ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007847/26 (ID 941250)
Nº do contrato
013.1/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí – PI.
Contratada(s)
54.414.400 JOSE DIONE COSTA SILVA
CNPJ: 54.414.400/0001-72
Valor do contrato
R$ 19.720,80
(valor inicial)
R$ 19.720,80
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 22/03/2027
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2026 10:50
últ. alteração
10/04/2026 11:10
Data finalização cadastro
10/04/2026 11:10
Vigência inicial
23/03/2026
a
22/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007847/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-002019/26
Processo administrativo Nº
013/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/04/2026
2
26/03/2026
Diário Oficial da União ()
10/04/2026
3
24/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
10/04/2026
4
26/03/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal)
10/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO ESTADUAL.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO ESTADUAL.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO ESTADUAL.
Arquivos
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1
Documento substitutivo
28 - DM_5535_421_Patos_do_Pi_Licitacao_PE_002-26_Extrato_Publicacao_Contrato_013.1-26_pag_206.pdf
10/04/2026
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2
Instrumento contratual
27 - Contrato - PE 002.2026 - Transporte Escolar - (MEI) (1).pdf
10/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018/2025' de 02/01/2025
***.542.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
Lagoa da Telha ao Cajueiro
12
SV
12.00
SV (Serviço)
1.643,40
19.720,80
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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