ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-007842/26 (ID 941245)
Nº do contrato
03/2026
Objeto (indivisível)
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN LTZ 1.8, PLACA PII 8851.
Contratada(s)
J R P SILVA NETO
CNPJ: 10.414.967/0001-73
Valor do contrato
R$ 9.108,00
(valor inicial)
R$ 9.108,00
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2026 até 10/04/2027
Data assinatura
10/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
CT.1.000212/26-27
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2026 10:38
últ. alteração
20/04/2026 12:54
Data finalização cadastro
20/04/2026 12:54
Vigência inicial
10/04/2026
a
10/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007842/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2026
Processo administrativo Nº
CT.1.000212/26-27
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2026
Diário Oficial próprio (DOM -Teresina - Ano 2026 - nº 4.233 - pág. 37. Link: https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php)
13/04/2026
2
20/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência da Câmara Municipal de Teresina. Link: https://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/novo-home.jsf)
20/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2310.
Função: 01 - Legislativa. Subfunção: 031- Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO PORTARIA 322 2026 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.pdf
20/04/2026
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 03 2026 - MANUTENCAO CARRO SPIN - DISPENSA - OCR.pdf
13/04/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 03 2026 - MANUTENCAO CARRO SPIN - DISPENSA - OCR.pdf
13/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KLEBER CORREIA LIMA SALES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 322/2026' de 01/04/2026
***.572.833-**
klebercorreialima@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KLEBER CORREIA LIMA SALES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 322/2026' de 01/04/2026
***.572.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO
***.574.103-**
86999143321
jorricelicarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...