TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-007833/26 (ID 941236)

Nº do contrato

041/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO (SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS; INTERVENÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS; ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS; REALIZAÇÕES DE AVALIAÇÕES, E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI

Contratada(s)

W M N COSTA EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 24.181.485/0001-25

Valor do contrato

R$ 65.295,00

(valor inicial)
R$ 65.295,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

07/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000001569/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2026 09:59

últ. alteração

10/04/2026 10:07

Data finalização cadastro

10/04/2026 10:07

Vigência inicial

07/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007833/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Abril de 2026 • Edição VDXLV)	10/04/2026
2	10/04/2026	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	10/04/2026
3	10/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	12.361.0007.2035.0000	PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCACAO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	12.361.0007.2036.0000	ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5545_279_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Dispensa_011-26_Extrato_Contrato_041-26_pag_353.pdf	10/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_041_2026_REF_DISP_DE_LICIT_011_2026_ASSESSORIA_EM_EDUCAC¸A~O.pdf	10/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA	Titular	*.671.483-	prefeituradecoroneljosedias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILVIA OLIVEIRA COSTA	Fiscal de contrato	*.789.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WILIAN VENICIOS NEGREIROS COSTA	*.678.113-	willianvinicius-n-@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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