TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007818/26 (ID 941221)

Nº do contrato

024/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública nacional, para realização de Show artístico do Cantor "Neto Leiten, para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São Brás, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2026 na cidade de São Braz do Piauí-PI.

Contratada(s)

S.D DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ: 17.592.298/0001-79

Valor do contrato

R$ 7.500,00

(valor inicial)

Vigência

22/01/2026 até 22/02/2026

Data assinatura

22/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00t.0000298/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2026 09:33

últ. alteração

10/04/2026 09:52

Data finalização cadastro

10/04/2026 09:52

Vigência inicial

22/01/2026 a 22/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007818/26

10/04/26 09:39	primeira finalização
10/04/26 09:52	Motivo reabertura: FISCAL DE CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCV)	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4	Fonte	710	Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	024.pdf	10/04/2026
2	Extrato de publicação	23 24.pdf	10/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jailson da Rocha Braga	Titular	*.504.923-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSE ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.407.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SANDRO DIAS DE SOUSA	*.968.883-	sandrinhodoacordeon@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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