TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-007806/26 (ID 941209)

Nº do contrato

020/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de livros didáticos, de distribuição comercial exclusiva, livro didático dinâmicas regionais: História e Geografia - Canto do Buriti/PI, ensino fundamental (3º ao 9º). Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratada(s)

CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 48.317.154/0001-38

Valor do contrato

R$ 540.000,00

(valor inicial)
R$ 540.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

Inexigibilidade 001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2026 09:10

últ. alteração

10/04/2026 09:59

Data finalização cadastro

10/04/2026 09:59

Vigência inicial

07/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007806/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	10/04/2026
2	07/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PnCP)	10/04/2026
3	07/04/2026	Mural ()	10/04/2026
4	07/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Orçamento geral do Município 2026 - através da Secretaria Municipal de Educação - Fundeb, Qse, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	00000000000000000000000
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5543_166_Canto_do_Buriti_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_020-26_pag_334.pdf	10/04/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 020 2026 Inexigibilidade 001 2026.pdf	10/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES	Titular	*.456.163-	admcplpmcb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.456.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES	*.655.143-	89999388713	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Caio Henrique Alcantra Meireles Aguiar,	*.454.783-	00000000@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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