TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE QUEIMADA NOVA

CONTROLE TCE:

CW-007805/26 (ID 941208)

Nº do contrato

021/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA – PI E A EMPRESA ESDRAS COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Contratada(s)

Esdras Coelho Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 57.503.430/0001-43

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/11/2025 até 09/11/2026

Data assinatura

10/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2026 09:10

últ. alteração

29/05/2026 09:16

Data finalização cadastro

29/05/2026 09:16

Vigência inicial

10/11/2025 a 09/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007805/26

10/04/26 09:23	primeira finalização
29/05/26 09:16	Motivo reabertura: corrigir formatação de texto no objeto

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/12/2025	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	10/04/2026
2	19/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	01.031.1001.2300.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DA SECRETARIA DA CÂMARA
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 021-2025 - INEX. 009-2025 - ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES.pdf	10/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAINARA DA CRUZ SOUSA	Titular	*.252.103-	camaracplqn@gmail.com
BRUNA LARISSA DA CRUZ SOUSA	Titular	*.919.924-	camaracplqn@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIANA RODRIGUES ALVES	Fiscal de contrato	*.560.603-
MARIANA RODRIGUES ALVES	Fiscal de contrato	*.560.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAMIRO DIAS TEIXEIRA	*.244.733-	89994022732	camaracplqn@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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