TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007782/26 (ID 941185)

Nº do contrato

015/2026

Objeto (divisível - Por item)

contratação direta em carácter de exclusividade, visando a aquisição exclusiva da Coleção “Aprova Brasil”, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí-PI.

Contratada(s)

LM PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA-EPP
CNPJ: 61.205.222/0001-35

Valor do contrato

R$ 235.473,00

(valor inicial)
R$ 235.473,00

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

26/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1029/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2026 18:16

últ. alteração

13/04/2026 17:05

Data finalização cadastro

13/04/2026 17:05

Vigência inicial

26/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007782/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	12.361.0071.2041.0000	FUNDEB MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30% 3.3.90.30 540 12.361.0071.2041.0000 FUNDEB MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30% 3.3.90.30 541 12.361.0071.2041.0000 FUNDEB MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30% 3.3.90.30 542 12.361.0071.2041.0000 FUNDEB MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30% 3.3.90.30 543 12.361.0071.2041.0000 EDUCAÇÃO MAN. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 500 12.361.0007.2036.0000 EDUCAÇÃO MAN. E ENCARGOS COM PDDE 3.3.90.30 551 12.361.0071.2028.0000 EDUCAÇÃO MAN. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 569 12.365.0071.2036.0000 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO SAL. EDUCAÇÃO 3.3.90.30 550 12.361.0007.2099.0000
3	Fonte	540	MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato Contrato nº 015-2026-LM PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA-EPPdocx.pdf	13/04/2026
2	Instrumento contratual	Contrato nº 015-2026-LM PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA-EPPdocx.pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JARDEL MENDES DOS SANTOS	Titular	*.949.163-	jardelmendes.santos@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gicia Mesquita de Amorim	Fiscal de contrato	*.500.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO	*.002.073-	8999669884	salomaojunior5@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
25	Aprova Brasil- Livro do Gestor EF AF	1 UND	1.00	UND (Unidade)	237,00	237,00
24	Aprova Brasil- Livro do Gestor EF AI	1 UND	1.00	UND (Unidade)	158,00	158,00
23	Aprova Brasil- Livro Diário	1 UND	1.00	UND (Unidade)	3.066,00	3.066,00
22	Aprova Brasil - Guia de Recursos Didáticos- Português	1 UND	1.00	UND (Unidade)	12.376,00	12.376,00
21	Aprova Brasil - Guia de Recursos Didáticos- Matemática	1 UND	1.00	UND (Unidade)	12.376,00	12.376,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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