ÓRGÃO:
P. M. DE BATALHA
CONTROLE TCE:
CW-007776/26 (ID 941179)
Nº do contrato
CONT 01.1303/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Batalha-PI.
Contratada(s)
F L ALVES METALURGICA BATALHENSE
CNPJ: 20.904.558/0001-09
Valor do contrato
R$ 64.370,00
(valor inicial)
R$ 64.370,00
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 13/03/2027
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2026 17:09
últ. alteração
09/04/2026 17:14
Data finalização cadastro
09/04/2026 17:14
Vigência inicial
13/03/2026
a
13/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007776/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 001/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
09/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
550; 540
2
Programa de trabalho
12.361.0014.2036.0000
12.361.0014.2044.0000 12.361.0014.2071.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
04. CONTRATO 01.1303_2026 - DLE 001_2026 - F L ALVES METALURGICA.pdf
09/04/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Elvis Machado
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 02/01/2025
***.904.013-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '078/2025' de 30/01/2025
***.677.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
cpl.batalha@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Luis Alves
***.001.973-**
nada@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS DE REFORMA EM CARTEIRAS ESCOLARES COM MONTAGEM, PINTURA, SOLDAGEM E REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
785
UND
785.00
UND (Unidade)
82,00
64.370,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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