TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

CW-007762/26 (ID 941165)

Nº do contrato

02.1003/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO CONTENCIOSA EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.

Contratada(s)

CÉLIO AUGUSTO MACHADO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 32.765.103/0001-39

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)
R$ 114.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2026 até 10/03/2027

Data assinatura

10/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2026 15:42

últ. alteração

09/04/2026 15:47

Data finalização cadastro

09/04/2026 15:47

Vigência inicial

10/03/2026 a 10/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007762/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	09/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2010.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	1. CONTRATO 01.1003_2026 - INEX 004-2026 - CELIO.pdf	09/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIANA SALES MACHADO	Titular	*.207.083-	EMAIL@EMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ray Victor Alves de Castro	Fiscal de contrato	*.847.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA	*.173.713-	000000000	cpl.batalha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
célio augusto machado filho	*.236.003-	celiocamf.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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