TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-007759/26 (ID 941162)

Nº do contrato

039/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em consultoria e monitoramento ambiental, incluindo suporte à gestão ambiental municipal, elaboração de projetos, diagnósticos e relatórios técnicos, bem como atividades de geoprocessamento e análise ambiental, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos— SEMARH do Município de Dom Expedito Lopes/PI.

Contratada(s)

MENSURAR PROJETOS- LTDA,
CNPJ: 33.573.069/0001-63

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2026 até 01/04/2027

Data assinatura

02/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2026 15:17

últ. alteração

09/04/2026 15:31

Data finalização cadastro

09/04/2026 15:31

Vigência inicial

02/04/2026 a 01/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007759/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2026	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)	09/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos;
2	Programa de trabalho	18.541.0006.2934.0000	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE/MANUTENCAO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIGOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOD01A~1.PDF	09/04/2026
2	Outro	Portaria de fiscal de contrato 146 2026 - Inex 004 2026 Consul e Monit Ambiental_Assinado.pdf	09/04/2026
3	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	09/04/2026
4	Outro	1 Termo de Ratificação Inex 004 2026 Consultoria e Monitoramento Ambiental_Assinado.pdf	09/04/2026
5	Extrato de publicação	DOP_ED~2.PDF	09/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda de Moura Leal Vecturine	Titular	*.641.403-	amanda_mouraleal@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda de Moura Leal Vecturine	Fiscal de contrato	*.641.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA	*.664.703-	89988122836	emanuelamoliveira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Joelinaldo Leal Moura	*.371.653-	MENSURARPROJETOS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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