ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007739/26 (ID 941142)
Nº do contrato
08/2026
Objeto (indivisível)
Serviços de reforma e adequação das dependências da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Contratada(s)
LS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 15.289.029/0001-02
Valor do contrato
R$ 795.000,00
(valor inicial)
R$ 795.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/04/2026 até 07/04/2027
Data assinatura
07/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105913/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2026 12:49
últ. alteração
14/04/2026 14:52
Data finalização cadastro
14/04/2026 13:06
Vigência inicial
07/04/2026
a
07/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007739/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 90002/2025
Número processo TCE
LW-011965/25
Processo administrativo Nº
105913/2025
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
14/04/2026
2
09/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
14/04/2026
3
08/04/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2026 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 062/2026 - Disponibilização: Terça-feira, 07 de abril de 2026 - Publicação: Quarta-feira, 08 de abril de 2026)
14/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos vinculados a fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5038.
Modernização da Infraestrutura Física e Tecnológica
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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1
Instrumento contratual
SEI_TCE-PI - 0356164 - Contrato nº 8-26-L S CONSTRUTORA LTDA-CONCORRÊNCIA Nº 90002-25.pdf
14/04/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO DA COSTA MACHADO NETO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 195-SA' de 13/04/2026
***.885.463-**
LORENA EULÁLIO NUNES ASSUNÇÃO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 195-SA' de 13/04/2026
***.092.573-**
CONRADO DE SAMPAIO MACHADO NETO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 195-SA' de 13/04/2026
***.631.873-**
MATHEUS DIAS MIRANDA SANTOS
Outro
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 195-SA' de 13/04/2026
***.681.853-**
NATHAN PORTELA OLIVEIRA DA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 195-SA' de 13/04/2026
***.053.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA SOCORRO SANTOS DA SILVA RIBEIRO
***.198.633-**
liviaribeiro.24@icloud.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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