TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-007737/26 (ID 941140)

Nº do contrato

07032025-04/2025

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria visando a orientação das secretarias do município na adequação da HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLOGICO para o EDITAL ICMS ECOLÓGICO conforme Decreto Estadual Nº 19.042 de 22 de junho de 2020, ou qualquer outro Decreto que venha a substituí-lo, para incrementar receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação e assessoria aos gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras).

Contratada(s)

ECO GREEN LTDA
CNPJ: 28.231.560/0001-76

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2025 até 07/03/2027

Data assinatura

07/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2026 12:43

últ. alteração

15/04/2026 12:33

Data finalização cadastro

13/04/2026 14:42

Vigência inicial

07/03/2025 a 07/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007737/26

10/04/26 09:25	primeira finalização
13/04/26 14:42	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO D CONTRATO N° 07032025-04-2025)	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM E/OU RECURSOS PROPRIOS, ICMS,
2	Programa de trabalho	04.122.0005.1042.0000	SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	021300	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
4	Programa de trabalho	04.123.0009.2083.0000	SECRETARIA DE FINANCIAS 04123000920830000
5	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°07032025-04-2025 - Copia (2) - convertido.pdf	10/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°07032025-04-2025 - Copia - convertido.pdf	10/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/03/2026		15/04/2026 12:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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