ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-007736/26 (ID 941139)
Nº do contrato
032-001/2025
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de realização de cirurgias de facectomia (remoção de catarata)
Contratada(s)
CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA
CNPJ: 09.027.852/0001-47
Valor do contrato
R$ 199.900,00
(valor inicial)
Vigência
12/09/2025 até 12/09/2026
Data assinatura
10/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
032/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2026 12:41
últ. alteração
09/04/2026 12:46
Data finalização cadastro
09/04/2026 12:46
Vigência inicial
12/09/2025
a
12/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007736/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 020/2025
Número processo TCE
LW-007881/25
Processo administrativo Nº
032/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (pg 12, ANO V - EDIÇÃO MLX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2025)
09/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2058.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PREGAO~1.PDF
09/04/2026
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Titular
ui-button
ato de designação nº '012025' de 02/01/2025
***.387.473-**
edilberto.sms@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0322025' de 02/01/2025
***.897.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA
***.289.493-**
89999732895
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Procedimento de facectomia (cirurgia de catarata) com implante de lente intraocular. O serviço deverá incluir pré-operatório, procedimento cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, visando restaurar a capacidade visual de pacientes com diagnóstico clínico de catarata.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
1.999,00
199.900,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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