ÓRGÃO:
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
CONTROLE TCE:
CW-007718/26 (ID 941121)
Nº do contrato
02/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de Consultor Individual Especialista em Salvaguardas Sociais para assessorar a UCP/SEPLAN na implementação do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), por um período de 12(doze) meses
Contratada(s)
IVONALDO SALVADOR MORAIS RODRIGUES
CPF: ***.149.923-**
Valor do contrato
R$ 126.720,00
(valor inicial)
R$ 126.720,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
02/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00017.002922/2025-39
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 012/2025
Regime Jurídico
Procedimento de agência ou organismo internacional
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2026 12:02
últ. alteração
09/04/2026 13:26
Data finalização cadastro
09/04/2026 13:26
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007718/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Manifestação de interesse Nº 012/2025
Número processo TCE
LW-009913/25
Processo administrativo Nº
00017.002922/2025-39
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Diário Oficial do Estado (Da publicação da portaria de Gestor e fiscal de contrato. Diário nº 24/2026, 4 de fevereiro de 2026. Pág. 92 a 95)
09/04/2026
2
05/02/2026
Diário Oficial do Estado (Da publicação do extrato do contrato nº 02/2026 no Diário nº 24/2026, 4 de fevereiro de 2026.)
09/04/2026
3
15/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Da publicação da solicitação da manifestação de interesse no site da SEPLAN - PSI. https://psi.seplan.pi.gov.br/)
09/04/2026
4
22/01/2026
Diário Oficial do Estado (Da publicação do termo de adjudicação e homologação no DOE. Diário nº 13/2026, 21 de janeiro de 2026. Pág. 88 e 89.)
09/04/2026
5
10/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Da publicação no PNCP)
09/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
Recursos de Operações de Crédito
2
Programa de trabalho
04.121.0109.6013.
GESTÃO DOS PROJETOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
3
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
4
Elemento de despesa
33.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PNCP_IVONALDO.pdf
09/04/2026
baixar
2
Outro
PORTARIA GESTOR E FISCAL IVONALDO.pdf
09/04/2026
baixar
3
Outro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO IVONALDO.pdf
09/04/2026
baixar
4
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO DOE IVONALDO.pdf
09/04/2026
baixar
5
Outro
Publicacao___SITE_SMI_012_2025 IVONALDO.pdf
09/04/2026
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CÉLIO DE SOUSA PITANGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 30' de 03/02/2026
***.250.013-**
celiopitanga@seplan.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 30' de 03/02/2026
***.599.804-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Cristina França Goes dos Anjos
***.852.374-**
86999999999
licitacaopdh@seplan.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Consultor Individual Especialista em Salvaguardas Sociais para assessorar a UCP/SEPLAN na implementação do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI)
1
SV
1.00
SV (Serviço)
88,00
126.720,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 84.480,00
R$ 0,00
R$ 84.480,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
10560.00
10.560,00
0
0,00
10560.00
10.560,00
27/05/2026 10:31
Nota Fiscal Nº 1
10560.00
10.560,00
0
0,00
10560.00
10.560,00
03/06/2026 11:07
Nota Fiscal Nº 2
10560.00
10.560,00
0
0,00
10560.00
10.560,00
03/06/2026 11:22
Nota Fiscal Nº 3
10560.00
10.560,00
0
0,00
10560.00
10.560,00
03/06/2026 11:33
Nota Fiscal Nº 3
10560.00
10.560,00
0
0,00
10560.00
10.560,00
10/08/2026 08:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Sessão Expirada
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