ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-007715/26 (ID 941118)
Nº do contrato
010-DL/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E AMBIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.
Contratada(s)
MANOEL BORGES DE LIMA JUNIOR (CASA BORGES)
CNPJ: 08.191.946/0001-94
Valor do contrato
R$ 53.835,00
(valor inicial)
Vigência
07/04/2026 até 07/04/2027
Data assinatura
07/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2026 11:56
últ. alteração
09/04/2026 12:04
Data finalização cadastro
09/04/2026 12:04
Vigência inicial
07/04/2026
a
07/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007715/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
010/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM )
09/04/2026
2
08/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
09/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
(FPM, ICMS, ISS e outros Recursos Próprios)
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Elemento despesa: 33.90.30.
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Extrato de publicação
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09/04/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
09/04/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
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ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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