ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-007688/26 (ID 941091)
Nº do contrato
149/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O GABINETE E DEMAIS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
J F CABRAL
CNPJ: 48.968.210/0001-02
Valor do contrato
R$ 160.395,31
(valor inicial)
R$ 160.395,31
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2025 até 21/03/2026
Data assinatura
21/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2026 10:27
últ. alteração
09/04/2026 10:41
Data finalização cadastro
09/04/2026 10:41
Vigência inicial
21/03/2025
a
21/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007688/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-000483/25
Processo administrativo Nº
016/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/04/2026
2
24/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO PE006-2025 J F CABRAL.pdf
09/04/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº135-2025' de 21/01/2025
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1-5 de 20 registros
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n° item
item
quant
quant
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val total (R$)
17
Polpa de frutas congelada, sabor maracujá. Pacote com 5 unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde. Conservação: Produto congelado, devendo ser mantido a uma temperatura de -18°C ou inferior, com validade mínima
400
UND
400.00
UND (Unidade)
14,26
5.705,96
18
Polpa de frutas congelada, sabor acerola Pacote com 5unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde. Conservação: Produto congelado, devendo ser mantido a uma temperatura de -18°C ou inferior, com validade mínima de
400
UND
400.00
UND (Unidade)
4,83
1.931,60
7
Biscoito Maria 3x1. Composição mínima: farinha de trigo fortificada, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, bicarbonato de sódio, amido de milho. Embalagem em pacotes de 400g. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data da entrega.
2.000
PCT
2000.00
PCT (Pacote)
4,55
9.100,00
8
Café torrado e moído, embalagem almofada c/selo de pureza. Validade mínima de 4 (quatro) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 250g
4.500
PCT
4500.00
PCT (Pacote)
8,05
36.225,00
24
Suco concentrado de fruta; sabor: caju; embalagem de 500ml, formulação: concentrado sem adição de açúcar; contendo lote, com data de fabricação e validade, com validade 6 meses a partir da data da entrega.
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
4,76
4.759,00
1-5 de 20 registros
F
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1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 160.746,00
R$ 0,00
R$ 160.746,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 194
27/10/2025
21077.88
21.077,88
0
0,00
21077.88
21.077,88
16/04/2026 12:44
Nota Fiscal Nº 093
21/07/2025
21078.65
21.078,65
0
0,00
21078.65
21.078,65
17/04/2026 09:05
Nota Fiscal Nº 115
06/08/2025
16856.74
16.856,74
0
0,00
16856.74
16.856,74
17/04/2026 09:50
Nota Fiscal Nº 045
15/05/2025
16783.49
16.783,49
0
0,00
16783.49
16.783,49
20/04/2026 09:04
Nota Fiscal Nº 046
14/05/2025
14381.05
14.381,05
0
0,00
14381.05
14.381,05
20/04/2026 09:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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