ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-007683/26 (ID 941086)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BASES DE SUSTENTAÇÃO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO ARMADO E CAIXAS DÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI
Contratada(s)
GERSOM RAMOS DE MELO
CNPJ: 04.422.963/0001-34
Valor do contrato
R$ 181.999,00
(valor inicial)
R$ 181.999,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2026 até 03/02/2027
Data assinatura
03/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
172/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 038/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2026 10:17
últ. alteração
09/04/2026 10:25
Data finalização cadastro
09/04/2026 10:25
Vigência inicial
03/02/2026
a
03/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007683/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 038/2025
Número processo TCE
LW-000215/26
Processo administrativo Nº
172/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2026
Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026)
09/04/2026
2
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 )
09/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2025.
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PORTARIA 02.pdf
09/04/2026
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2
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO PE 38 I E II DOU.pdf
09/04/2026
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3
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO PE 38 I E II DPP.pdf
09/04/2026
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4
Instrumento contratual
CONTRATO PE38 II OCR.pdf
09/04/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINY DOS SANTOS SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '090/2026' de 03/02/2026
***.389.968-**
AlinySantos314@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '090/2026' de 03/02/2026
***.002.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso
***.498.153-**
86981556175
levialbuk09@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gerson Ramos de Melo
***.855.153-**
gruporamos98@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
01
Base de sustentação em concreto pré-moldado armado, indicada para apoio de caixa d’água com capacidade de 10.000 litros, dimensionada para suportar, com segurança, o peso total da caixa cheia. Fabricada em concreto estrutural de resistência adequada (fck = 20 MPa ou superior, conforme projeto), armada com aço CA-50 ou CA-60, garantindo elevada capacidade de carga, estabilidade estrutural e longa vida útil. Deverá apresentar plano de apoio nivelado, dimensões compatíveis com o diâmetro da caixa, bordas regulares e acabamento uniforme, permitindo instalação segura e adequada.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
7.900,00
79.000,00
06
01
Caixa d’água com capacidade nominal de 10.000 litros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD) ou material equivalente atóxico, resistente aos raios UV, intempéries e variações climáticas, própria para armazenamento de água potável. Deverá possuir tampa superior vedante, que impeça a entrada de sujeira, insetos e agentes contaminantes, com sistema de encaixe seguro.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
4.500,00
45.000,00
05
01
Base de sustentação em concreto pré-moldado armado, destinada ao apoio de caixa d’água com capacidade nominal de 5.000 litros, fabricada conforme normas técnicas vigentes, com resistência estrutural compatível à carga total da caixa cheia, incluindo peso próprio e sobrecargas de uso. Deverá ser confeccionada em concreto estrutural com resistência mínima compatível (fck = 20 MPa), com armadura em aço CA-50 ou CA-60, devidamente dimensionada para garantir estabilidade, segurança e durabilidade.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
5.799,90
57.999,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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(valor inicial)
