ÓRGÃO:
CAMARA DE NAZARE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007660/26 (ID 941063)
Nº do contrato
05/2025
Objeto (indivisível)
Serviços de locação de veículos para a Câmara de Nazaré do Piauí- PI
Contratada(s)
OLIVEIRA LOCACOES DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 58.637.102/0001-00
Valor do contrato
R$ 62.400,00
(valor inicial)
Vigência
24/01/2025 até 24/01/2026
Data assinatura
24/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2026 09:21
últ. alteração
09/04/2026 09:24
Data finalização cadastro
09/04/2026 09:24
Vigência inicial
24/01/2025
a
24/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007660/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2025
Diário Oficial próprio (Das prefeituras )
09/04/2026
2
10/02/2025
Mural ()
09/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.032.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__10-2-2025_ED_913_Camara_Nazare_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_005_2025_locacao_de_veiculo_4a5e6028-2070-4c5c-bd79-1d723dc6c798.pdf
09/04/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato 005 DL 001(1).pdf
09/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.475.318-**
normanhelio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Afonso Felix Da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 03/01/2025
***.436.668-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS
***.475.318-**
89994251569
normanhelio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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