ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-007652/26 (ID 941055)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados para a elaboração do Relatório de Gestão 2025 da Prefeitura Municipal de Francinópolis – PI.
Contratada(s)
Pública Soluções Administrativas e Desenvolvimento Ltda
CNPJ: 40.516.749/0001-00
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2026 até 27/04/2026
Data assinatura
27/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2026 08:45
últ. alteração
09/04/2026 09:13
Data finalização cadastro
09/04/2026 09:13
Vigência inicial
27/03/2026
a
27/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007652/26
Finalizado em
Observação
09/04/26 08:58
primeira finalização
09/04/26 09:13
Motivo reabertura:
erro na arquivo do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
023/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDXL,PAG 529)
09/04/2026
2
09/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)
09/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020400
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 026-2026-DISP 007.pdf
09/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 026-2026-DISP 007-2026.pdf
09/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Noelma Ximenes dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '08' de 19/03/2026
***.330.163-**
noelmavictor123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAYANE DE ARAÚJO SILVA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '034' de 30/03/2026
***.170.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELSON ANDRADE PAIVA
***.656.803-**
publicadesenvolvimento@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 20.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 684
23/04/2026
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
27/04/2026 10:46
Nota Fiscal Nº 681
10/04/2026
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
22/04/2026 11:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
