TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-007640/26 (ID 941043)

Nº do contrato

01.3103/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000)

Contratada(s)

CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 23.792.525/0001-02

Valor do contrato

R$ 38.640,00

(valor inicial)
R$ 38.640,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2026 até 31/03/2027

Data assinatura

31/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0010001890/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2026 07:49

últ. alteração

09/04/2026 08:02

Data finalização cadastro

09/04/2026 08:02

Vigência inicial

31/03/2026 a 31/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007640/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	09/04/2026
2	07/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDXLIII PAG 161)	09/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.3103 2026 SISTEMA CR2 .pdf	09/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 01.3103 2026 SISTEMA CR2.pdf	09/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS	Titular	*.659.423-	secomaguabranca2017@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SILVA	Fiscal de contrato	*.359.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO FERNANDES DA FONSECA JUNIOR	*.790.492-	contato@cr2.co	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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