TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-007637/26 (ID 941040)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria jurídica.

Contratada(s)

MATHEUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.860.801/0001-65

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

09/01/2025

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2026 21:07

últ. alteração

08/04/2026 21:12

Data finalização cadastro

08/04/2026 21:12

Vigência inicial

09/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007637/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial próprio (DIARIO DAS PREFEITURAS)	08/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2003.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__16-1-2025_ED_896_Camara_Sao_Jose_do_Peixe_Outros_inexibilidade_de_licitacao_1d06a96a-94f8-404c-8a7c-2529d97c774f.pdf	08/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonio Luiz Vieira dos Santos	Titular	*.702.998-	camarasjpeixe@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PEDRO HENRIQUE BATISTA NERY	*.348.663-	89994058653	pedrohenrique_nery@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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