ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007626/26 (ID 941029)
Nº do contrato
39/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL JOAQUIM RIBEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI
Contratada(s)
COSTA EMPREENDIMENTO LTDA-ME
CNPJ: 41.373.651/0001-04
Valor do contrato
R$ 156.990,00
(valor inicial)
R$ 181.087,51
(valor atualizado)
Vigência
09/03/2026 até 09/07/2026
Data assinatura
09/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
134/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 16:29
últ. alteração
08/04/2026 16:32
Data finalização cadastro
08/04/2026 16:32
Vigência inicial
09/03/2026
a
09/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007626/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 16/2025
Número processo TCE
LW-010943/25
Processo administrativo Nº
134/2025
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
20.605.0007.1104.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
501
5
Fonte
706
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_Matadouro_2026_assinado.pdf
08/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Dias de Moraes
Titular
ui-button
ato de designação nº '06/2025' de 07/01/2025
***.915.943-**
agricultura@sãojoãodopaiui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mariana Santos Barroso
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '239/2025' de 09/06/2025
***.381.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/05/2026
13/05/2026 11:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 156.990,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 37
15/04/2026
89782.07
89.782,07
0
0,00
0
0,00
22/04/2026 10:25
Outro doc. entrega
26/06/2026
67207.93
67.207,93
0
0,00
0
0,00
26/06/2026 12:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
