TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-007614/26 (ID 941017)

Nº do contrato

072/2026

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NO POVOADO CABECEIRA DAS COLHERES, S/N, ZONA RURAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA DIRETOR, MOTORISTA E EQUIPE SEMED, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada(s)

LUIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 13.200,00

(valor inicial)
R$ 13.200,00

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2026 até 02/03/2027

Data assinatura

02/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

075/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2026 14:08

últ. alteração

08/04/2026 14:19

Data finalização cadastro

08/04/2026 14:19

Vigência inicial

02/03/2026 a 02/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007614/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	08/04/2026
2	17/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/04/2026
3	27/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FME-FPM-ICMS-ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FME-FPM-ICMS-ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3	Elemento de despesa	00.00.00	FME-FPM-ICMS-ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.023-2026 LUIS ALBERTO.pdf	08/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA	Titular	*.119.313-	andrizanegreiros2014@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 5.500,00	R$ 0,00	R$ 5.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	31/03/2026	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	28/04/2026 09:51
Nota de serviço	28/04/2026	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	21/05/2026 11:17
Outro doc. entrega	29/05/2026	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	10/06/2026 12:06
Outro doc. entrega	30/06/2026	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	14/07/2026 09:22
Outro doc. entrega	28/07/2026	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	10/08/2026 12:12

Observações

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