TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-007613/26 (ID 941016)

Nº do contrato

017/2026

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços de confecção, fornecimento e montagem de móveis planejados, sob medida, destinados a atender as necessidades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, vinculado a Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social -SADES do Município de João Costa/PI.

Contratada(s)

CAZZABELA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
CNPJ: 30.818.481/0001-08

Valor do contrato

R$ 65.492,11

(valor inicial)
R$ 65.492,11

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2026 até 20/09/2026

Data assinatura

20/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2026 13:59

últ. alteração

08/04/2026 15:13

Data finalização cadastro

08/04/2026 15:13

Vigência inicial

20/03/2026 a 20/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007613/26

08/04/26 14:45	primeira finalização
08/04/26 15:13	Motivo reabertura: CORREÇÃO ORTOGRÁFICA DO NOME DO FISCAL DE CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )	08/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021401	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS
2	Programa de trabalho	08.245.0166.2074.	Manutenção do Centro de Referência da ssist. Social-CRAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica.
4	Programa de trabalho	08.244.0166.2110.	Fortalecimento do Programa Criança Feliz -PCF

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Dispensa_Eletronica_005-26_Extrato_Contrato_017-26_pag_349.pdf	08/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 017-2026- CAZZABELA MOVEIS PLANEJADOS LTDA.pdf	08/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA PEREIRA MACIEL	Titular	*.481.613-	paulinhalf2010@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ISABEL DA PURIFICAÇÃO	Fiscal de contrato	*.226.198-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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