ÓRGÃO:
SECRETARIA DE TURISMO
CONTROLE TCE:
CW-007611/26 (ID 941014)
Nº do contrato
071/2026
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA/ARTISTA LEO CACHORRAO NA OPORTUNIDADE DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DOM EXPEDITO LOPES - PI, QUE ACONTECERÁ DIA 05 DE ABRIL DE 202
Contratada(s)
JOSÉ L. LIMA DAS NEVES
CNPJ: 31.144.989/0001-30
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2026 até 28/09/2026
Data assinatura
01/04/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00153.000285/2026-82
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 13:53
últ. alteração
08/04/2026 14:04
Data finalização cadastro
08/04/2026 14:04
Vigência inicial
01/04/2026
a
28/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007611/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 072/2026
Processo administrativo Nº
00153.000285/2026-82
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2026
Diário Oficial do Estado (DOE PIAUI)
08/04/2026
2
08/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
23.695.0106.6063.
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PNCP. 071.2026.pdf
08/04/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOE DA PORTARIA 085.2026.pdf
08/04/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DOE DO CONTRATO 071.2026.pdf
08/04/2026
baixar
4
Outro
OS 071.2026 - LEO CACHORRAO - DOM EXPEDITO ASSINADO.pdf
08/04/2026
baixar
5
Instrumento contratual
C_.072.2026_-_FOGO_E_GLORIA_-_DOM_EXPEDITO_assinado.pdf
08/04/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DUVIVIER DE AMORIM AGUIAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '085.2026' de 06/04/2026
***.107.013-**
duvivier_10@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '085.2026' de 06/04/2026
***.131.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DUVIVIER DE AMORIM AGUIAR
***.107.013-**
8632162664
duvivier_10@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ LEONARDO LIMA DAS NEVES
Sócio administrador
***.316.564-**
CULTURAPIAUI@HOTMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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