ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-007577/26 (ID 940980)
Nº do contrato
03.3003/2026
Objeto (indivisível)
Médico Psiquiatra para atendimento no EMULTI — (Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, de acordo com cronograma especificado pela área responsável. (02 atendimento mensal)
Contratada(s)
THIEGO RIBEIRO DA CRUZ - ME
CNPJ: 47.127.729/0001-97
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
R$ 84.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/03/2026 até 30/03/2027
Data assinatura
30/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000165/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 11:53
últ. alteração
08/04/2026 13:09
Data finalização cadastro
08/04/2026 13:09
Vigência inicial
30/03/2026
a
30/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007577/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001.0000165/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
08/04/2026
2
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDXl PAG 71)
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
10.302.0005.2110.0000
3
Programa de trabalho
10.301.0035.2073.0000
4
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
5
Fonte
600
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 03.3003 2026 MEDICO THIEGO RIBEIRO.pdf
08/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '765/2026' de 30/03/2026
***.201.703-**
margarethpimentel@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEIVI WILLAMES LEAL PERFEITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '765/2026' de 30/03/2026
***.390.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
THIAGO RIBEIRO DA CRUZ
***.454.833-**
thiegorribeiro@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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