ÓRGÃO:
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
CONTROLE TCE:
CW-007576/26 (ID 940979)
Nº do contrato
82/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO OS MENINOS DE BARÃO NO EVENTO “SÁBADO DE ALELUIA EM PALMEIRAIS - POVOADO CASTELHANO”, REALIZADO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, NO POVOADO CASTELHANO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI.
Contratada(s)
R SOARES DE OLIVEIRA EVENTOS-ME
CNPJ: 26.515.836/0001-12
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
R$ 150.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/03/2026 até 29/03/2027
Data assinatura
30/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00132.000662/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 11:51
últ. alteração
08/04/2026 11:56
Data finalização cadastro
08/04/2026 11:56
Vigência inicial
30/03/2026
a
29/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007576/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 187/2026
Processo administrativo Nº
00132.000662/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2026
Diário Oficial do Estado (CONTRATO 82/2026)
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
08.813.0101.6176.
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_62_2026.pdf
08/04/2026
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2
Instrumento contratual
ASSINADO_CONTRATO__D_MAIS__82.2026__1_.pdf
08/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juliano Alves de Sousa Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº11 ' de 09/04/2025
***.469.783-**
julianoasp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA ARAUJO MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº11' de 09/04/2025
***.026.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Alice Maira da Rocha Silva
***.583.153-**
11968442007
alice.silva@cendfol.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO SOARES DE OLIVEIRA
Sócio
***.913.753-**
D+EVENTOS@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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