ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007570/26 (ID 940973)
Nº do contrato
043/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA LOCALIDADE “GINGA”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
G. B. ENGENHARIA
CNPJ: 29.020.209/0001-07
Valor do contrato
R$ 248.095,57
(valor inicial)
R$ 248.095,57
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2026 até 23/08/2026
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0109/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 11:42
últ. alteração
23/07/2026 10:50
Data finalização cadastro
08/04/2026 11:52
Vigência inicial
26/03/2026
a
24/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007570/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-002569/26
Processo administrativo Nº
0109/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DOEM/PI)
08/04/2026
2
27/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO)
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020601
2
Programa de trabalho
10.301.0010.1035.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 043-2026 Pesquisavel.pdf
08/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '053/2026' de 23/03/2026
***.397.603-**
compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053/2026' de 23/03/2026
***.529.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Damazio Alves Lima
***.653.933-**
8633821183
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GHEYMISON BATISTA PEREIRA
***.142.193-**
tc.engenharia93@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/06/2026
23/07/2026 10:50
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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