ÓRGÃO:
CAMARA DE QUEIMADA NOVA
CONTROLE TCE:
CW-007569/26 (ID 940972)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições e lanches para atendimento das atividades institucionais da Câmara Municipal de Queimada Nova – PI
Contratada(s)
JUAREZ EPIFANIO DE SOUSA
CNPJ: 12.212.078/0001-59
Valor do contrato
R$ 27.349,00
(valor inicial)
R$ 27.349,00
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 11:39
últ. alteração
08/04/2026 11:47
Data finalização cadastro
08/04/2026 11:47
Vigência inicial
26/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007569/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
08/04/2026
2
31/03/2026
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Próprio
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2300.0000
Manutenção das atividades legislativas e da secretaria da Câmara.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 001-2026 JUAREZ.pdf
08/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNA LARISSA DA CRUZ SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2026' de 05/01/2026
***.919.924-**
camaracplqn@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANA RODRIGUES ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002/2026' de 05/01/2026
***.560.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAMIRO DIAS TEIXEIRA
***.244.733-**
89994022732
camaracplqn@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 11 registros
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1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
11
Torta
30
UND
30.00
UND (Unidade)
74,00
2.220,00
1
10
Sopa (porção de 300ml)
160
UND
160.00
UND (Unidade)
18,15
2.904,00
1
9
Sanduíche natural
700
UND
700.00
UND (Unidade)
8,50
5.950,00
1
8
Pão francês
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
0,80
800,00
1
7
Pão de queijo
500
UND
500.00
UND (Unidade)
1,90
950,00
1-5 de 11 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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