TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-007553/26 (ID 940956)

Nº do contrato

047/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS DO PROGRAMA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA, COM CARGA HORARIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO

Contratada(s)

KAROLAYNE LEITE VILA NOVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 45.800,00

(valor inicial)
R$ 45.800,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

04/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

051/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2026 11:06

últ. alteração

08/04/2026 11:50

Data finalização cadastro

08/04/2026 11:50

Vigência inicial

04/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007553/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	08/04/2026
2	27/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMS-FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS-FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMS-FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.016-2026 KAROLAYNE.pdf	08/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA	Titular	*.119.313-	andrizanegreiros2014@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
KAROLAYNE LEITE VILA NOVA	*.989.883-	KAROLAYNELEITEVN@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 22.387,10	R$ 0,00	R$ 22.387,10

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	30/03/2026	4580.00	4.580,00	4580.00	4.580,00	10/04/2026 12:26
Nota de serviço	04/05/2026	4580.00	4.580,00	4580.00	4.580,00	13/05/2026 10:03
Nota de serviço	29/06/2026	6813.95	6.813,95	6813.95	6.813,95	21/07/2026 09:59
Nota de serviço	29/07/2026	6413.15	6.413,15	6413.15	6.413,15	06/08/2026 12:07

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...