ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-007531/26 (ID 940934)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo, confecção, montagem e instalação de tampos de mesas, cadeiras, quadros e móveis planejados, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias
Contratada(s)
CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.597.461/0001-73
Valor do contrato
R$ 952.800,00
(valor inicial)
R$ 952.800,00
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2026 até 26/03/2027
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 10:27
últ. alteração
08/04/2026 10:30
Data finalização cadastro
08/04/2026 10:30
Vigência inicial
26/03/2026
a
26/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007531/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002011/26
Processo administrativo Nº
021/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO+PUBLICAÇÃO PREGAO 004 - 2026 (1).pdf
08/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYANE MENDES DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 147/2025' de 01/04/2025
***.750.795-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 150/2025' de 23/04/2025
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gracivalda da Mata Costa
***.736.383-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
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1
2
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
7
PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS POR M². OS MOVEIS EM MADEIRA MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) COM, NO MINIMO, 18 MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADOMELANÍMICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FAIXAS, EM COR BRANCA, TODOS OS MÓVEISCONFECCIONADOS DEVERÃO SEGUIR AS DIRETRIZES E AS RECOMENDAÇÕES DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 17 (NR 17) – ERGONOMIA, ENTRGA E INSTALAÇÃO DOS MÓVEIS PLANEJADOS. DEVERÁ SER OFERECIDA GARANTIA DE, NO MÍNIMO, TRÊS ANOS. DIFERENCIADO PARA ME/EPP/COOP (COTA 25%).
100
UND
100.00
UND (Unidade)
675,00
67.500,00
5
QUADROS ESCOLARES EM FORMICA E ESTRUTURA EM COMPENSADO DE 10MM COM BORDAS DE ALUMÍNIO, MEDIDAS 225X164. DIFERENCIADO PARA ME/EPP/COOP (COTA 25%).
50
UND
50.00
UND (Unidade)
1.280,00
64.000,00
6
PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS POR M². OS MOVEIS EM MADEIRA MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) COM, NO MINIMO, 18 MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELANÍMICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FAIXAS, EM CORES A DEFINIR. . TODOS OS MÓVEIS CONFECCIONADOS DEVERÃO SEGUIR AS DIRETRIZES E AS RECOMENDAÇÕES DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 17 (NR 17) – ERGONOMIA, ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS MÓVEIS PLANEJADOS. DEVERÁ SER OFERECIDA GARANTIA DE, NO MÍNIMO, TRÊS ANOS. ITEM DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO
500
UND
500.00
UND (Unidade)
755,00
377.500,00
3
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS , CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS, NAS MESAS DOS PROFESSORES EM MDF DE 15MM (COM MATERIAL INCLUSO) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DIFERENCIADO PARA ME/EPP/COOP (COTA 25%).
40
UND
40.00
UND (Unidade)
220,00
8.800,00
4
MESAS DE REFEITÓRIOS MEDIDAS 275X80X76 COM BANCOS MEDIDAS 275X54X40 EM METALON COM PINTURA ELECTROSTÁTICA E TAMPO EM MDF DE 15MM. ITEM DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO
50
UND
50.00
UND (Unidade)
5.100,00
255.000,00
1-5 de 7 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 60.720,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 51
07/07/2026
60720.00
60.720,00
0
0,00
0
0,00
15/07/2026 08:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
