ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC
CONTROLE TCE:
CW-007527/26 (ID 940930)
Nº do contrato
018/2026
Objeto (divisível - Por lote)
OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM MALAQUIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA - PI
Contratada(s)
R M AMORIM LTDA
CNPJ: 29.277.011/0001-03
Valor do contrato
R$ 2.260.599,66
(valor inicial)
Vigência
07/04/2026 até 31/12/2027
Data assinatura
07/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014776/2026-25
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 10:18
últ. alteração
08/04/2026 10:35
Data finalização cadastro
08/04/2026 10:35
Vigência inicial
07/04/2026
a
31/12/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007527/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-007846/25
Processo administrativo Nº
014776/2026-25
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2026
Diário Oficial do Estado (DOE/PI )
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.368.0102.5110.
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECN...
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
5
Fonte
54200000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEDUC Contrato 018.2026.pdf
08/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
luiz fernando seixas cury
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PortariaGSE168/2026' de 06/04/2026
***.427.343-**
luizcosta@seduc.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thales Gualberto Carneiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PortariaGSE168/2026' de 06/04/2026
***.630.293-**
JORGE NAEL SOUSA GALVÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PortariaGSE168/2026' de 06/04/2026
***.311.123-**
CAIO EMANUEL DE ALENCAR NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PortariaGSE168/2026' de 06/04/2026
***.990.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JESSE LEONARDO DA COSTA
***.526.953-**
8632163239
jessecosta@seduc.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Reforma e Ampliação da U. E. Joaquim Malaquias no Município de João Costa - PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.260.599,66
2.260.599,66
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
26/05/2026 12:39
anexos
Outro Nº
26/05/2026 12:41
anexos
Outro Nº
26/05/2026 12:42
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página