ÓRGÃO:
CAMARA DE NAZARE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007524/26 (ID 940927)
Nº do contrato
10/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de advocatícios, consultoria e assessoria jurídica para realizar à análise, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nazaré do Piauí
Contratada(s)
MAYCON DOUGLAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.469.387/0001-07
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
30/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 10:12
últ. alteração
08/04/2026 10:17
Data finalização cadastro
08/04/2026 10:17
Vigência inicial
30/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007524/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 05/2025
Processo administrativo Nº
011/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
08/04/2026
2
09/07/2025
Mural ()
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0012.2068.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__9-7-2025_ED_1013_Camara_Nazare_do_Piaui_Contratos_e_seus_aditivos_contrato_n_010_2025_inexig_n_005_2025_pa_n_011_2025_servicos_de_consultor_52428f2f-80c6-4ab5-aee9-0d02dc85c27f.pdf
08/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 010 IPL 005 (1).pdf
08/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.475.318-**
normanhelio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Afonso Felix Da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 03/01/2025
***.436.668-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS
***.475.318-**
89994251569
normanhelio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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