TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-007513/26 (ID 940916)

Nº do contrato

007/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS, DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Contratada(s)

DANIEL BONES ARRAIS - ME
CNPJ: 14.418.175/0001-28

Valor do contrato

R$ 49.230,00

(valor inicial)
R$ 49.230,00

(valor atualizado)

Vigência

30/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

30/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2026 09:51

últ. alteração

21/05/2026 08:56

Data finalização cadastro

21/05/2026 08:56

Vigência inicial

30/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007513/26

08/04/26 11:08	primeira finalização
21/05/26 08:56	Motivo reabertura: corrigir dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ATOS PUBLICADOS - ANO II - EDIÇÃO 068 - 06 DE ABRIL DE 2026 001 IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: E76052E5980E330)	08/04/2026
2	08/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.franciscosantos.pi.leg.br/franciscosantos/licitacoes/contratosaditivos)	08/04/2026
3	09/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/00860058000105/2026/2)	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1002.	Aquisição de Veículo e Equipamento para a Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal Nacional de Contratações Públicas-pncp.pdf	21/05/2026
2	Extrato de publicação	recibo_finalizacao_lic_1137923.pdf	08/04/2026
3	Extrato de publicação	contrato - publicado doempi.pdf	08/04/2026
4	Instrumento contratual	contrtato...pdf	08/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL VÍCTOR DA SILVA	Titular	*.091.973-	dvgrafias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMANUELLE VITÓRIA ROCHA SILVA	Fiscal de contrato	*.396.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LIERGILA MICAELA LIMA RAMOS SANTOS	*.132.788-	89981024077	liergilacamara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 13.458,00	R$ 6.729,00	R$ 6.729,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1328	15/05/2026	6729.00	6.729,00	6729.00	6.729,00	6729.00	6.729,00	18/06/2026 11:11

Observações

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