ÓRGÃO:
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
CONTROLE TCE:
CW-007502/26 (ID 940905)
Nº do contrato
91/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ZONA RURAL CHAPADO DO SÍTIO NOVO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-PI.
Contratada(s)
L F S Construtora e Empreendimentos LTDA
CNPJ: 47.075.962/0001-73
Valor do contrato
R$ 261.383,92
(valor inicial)
R$ 261.383,92
(valor atualizado)
Vigência
06/04/2026 até 06/04/2027
Data assinatura
06/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00132.002077/2025-85
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 07/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 09:26
últ. alteração
08/04/2026 09:49
Data finalização cadastro
08/04/2026 09:49
Vigência inicial
06/04/2026
a
06/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007502/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 07/2026
Número processo TCE
LW-002400/26
Processo administrativo Nº
00132.002077/2025-85
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2026
Diário Oficial da União ()
08/04/2026
2
08/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/04/2026
3
08/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
08.813.0101.6177.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_91_Praca_Varzea_Grande_assinado.pdf
08/04/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alice Maira da Rocha Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 45 ' de 05/12/2025
***.583.153-**
alice.silva@cendfol.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LILIAN GUIMARÃES DO NASCIMENTO LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 45 ' de 05/12/2025
***.034.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DO AMARAL
***.134.303-**
86998177450
joao.amaral@cendfol.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LASTHÊNIA FONTINELLE SOUSA DE ALMENDRA FREITAS
Sócio administrador
***.468.843-**
lastheniafontinelleadv@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/07/2026
28/09/2026 10:02
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/10/2026
10/11/2026 12:15
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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