ÓRGÃO:
CAMARA DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-007501/26 (ID 940904)
Nº do contrato
01/2026
Objeto (indivisível)
prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em contabilidade pública, a serem executados durante o Exercício de 2026 para Câmara Municipal de Joca Marques PI
Contratada(s)
R SOARES MARTINS - ME
CNPJ: 41.317.780/0001-85
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
02/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
01/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 09:19
últ. alteração
08/04/2026 09:27
Data finalização cadastro
08/04/2026 09:27
Vigência inicial
02/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007501/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
01/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES-PI
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4
Programa de trabalho
01.031.0001.2088.0000
DISPÊNDIOS COM ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA DA CÃMARA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 01-2026 -CONTABILIDADE - ASSINADO.pdf
08/04/2026
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1
N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '.' de 24/01/2025
***.406.203-**
luciano-machado@outlook.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José William Carvalho Lopes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '.' de 24/01/2025
***.667.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
***.406.203-**
8681703497
luciano-machado@outlook.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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