ÓRGÃO:
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
CONTROLE TCE:
CW-007494/26 (ID 940897)
Nº do contrato
008/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para execução das obras LOTE 1: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI; LOTE 2: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERESINA - PI; LOTE 3: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM PEDRO II - PI,
Contratada(s)
M C FERREIRA FILHO
CNPJ: 54.276.577/0001-50
Valor do contrato
R$ 359.358,54
(valor inicial)
R$ 359.358,54
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2026 até 27/01/2027
Data assinatura
27/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00013.000156/2026-99
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 039/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 09:05
últ. alteração
08/04/2026 09:26
Data finalização cadastro
08/04/2026 09:26
Vigência inicial
27/01/2026
a
27/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007494/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 039/2025
Número processo TCE
LW-010846/25
Processo administrativo Nº
00013.000156/2026-99
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação do contrato )
08/04/2026
2
14/11/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do PNCP )
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
06.182.0103.5008.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento de abertura do processo
Oficio_Sao_miguel_da_baixa_grande (1).pdf
08/04/2026
baixar
2
Ato de autorização da contratação
SEI_GOV-PI - 017470516 - Despacho.pdf
08/04/2026
baixar
3
Instrumento contratual
TERMO_DE_CONTRATO_TERESINA.pdf
08/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleidiane Francisca de Moura Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nº 021/2026' de 10/03/2026
***.235.413-**
cleidiane-fm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Nº 021/2026' de 10/03/2026
***.607.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ABIEL JOSÉ DA ROCHA
***.984.763-**
89994255166
abiel-rocha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
02
LOTE 2: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERESINA - PI.
1
MT2
1.00
MT2 (Metro Quadrado)
359.358,54
359.358,54
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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