TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-007492/26 (ID 940895)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (indivisível)

PRESTACAO DE SERVICO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CONFIGURAÇÃO, E TREINAMENTO DE USO DO SOFTWARE, COM INSTALAÇÃO DE 09 (NOVE) TERMINAIS ELETRÔNICOS DE VOTAÇÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.

Contratada(s)

18.180.972 FRANCISCO CARVALHO LEITE
CNPJ: 18.180.972/0001-70

Valor do contrato

R$ 56.100,00

(valor inicial)
R$ 56.100,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2026 08:47

últ. alteração

08/04/2026 08:52

Data finalização cadastro

08/04/2026 08:52

Vigência inicial

12/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007492/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	08/04/2026
2	19/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://santoantoniodelisboa.pi.leg.br/camarasantoantoniodelisboa/transparencia/documentos/?layout=transparencia&tipo=35)	08/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100000	ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	PROETO ATIVIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5532_609_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Dispensa_006-26_Extrato_Contrato_011-26_pag_255 (1).pdf	08/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RÔMULO CÉSAR RODRIGUES SILVA	Titular	*.312.863-	romulocsr2011@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RÔMULO CÉSAR RODRIGUES SILVA	Fiscal de contrato	*.312.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Danilo Rodrigues Cipriano de Sousa	*.967.323-	89981146401	monteiroeferreiraltda@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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