ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-007473/26 (ID 940876)
Nº do contrato
037-001/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de equipamentos para sala de vacinas
Contratada(s)
C J FREITAS DE SAMPAIO EIRELI EPP-MICROSERV
CNPJ: 73.852.873/0002-87
Valor do contrato
R$ 44.901,00
(valor inicial)
R$ 44.901,00
(valor atualizado)
Vigência
23/12/2025 até 23/12/2026
Data assinatura
23/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2026 05:40
últ. alteração
08/04/2026 05:43
Data finalização cadastro
08/04/2026 05:43
Vigência inicial
23/12/2025
a
23/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007473/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
037/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2025
Diário Oficial próprio (ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025)
08/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2040.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Dispensa nº 012-2025 - Contrato para assinatura (1).pdf
08/04/2026
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Titular
ui-button
ato de designação nº '012025' de 02/01/2025
***.387.473-**
edilberto.sms@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0322025' de 02/01/2025
***.897.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA
***.289.493-**
89999732895
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CAMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, GELADEIRA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINA MATERIAL DE CONFECÇÃO GABINETE INTERNO) : AÇO INOXIDÁVEL 304 – CAPACIDADADE E QUANTIDADE DE GAVETAS/SISTEMA DE EMERGÊNCIA /REGISTRO DE DADOS: ATE 300 LITROS E 2 A 5 GAVETAS/POSSUI I POSSUI CIRCULAÇÃO DE AR FORÇADO: POSSUI – DISCADOR DE EMERGÊNCIA: POSSUI SENSORES INTERNOS: POSSUI TEMPERATURA: ENTRE + 2° C E + 8°C
3
UND
3.00
UND (Unidade)
14.967,00
44.901,00
1-1 de 1 registros
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N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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