ÓRGÃO:
P. M. DE BOA HORA
CONTROLE TCE:
CW-007470/26 (ID 940873)
Nº do contrato
01.2603/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA HORA – PI.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA DA COMUNIDADE VACA BRAVA E ADJACENCIAS
CNPJ: 10.780.580/0001-30
Valor do contrato
R$ 65.200,20
(valor inicial)
R$ 65.200,20
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2026 até 26/03/2027
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DLE 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2026 23:27
últ. alteração
07/04/2026 23:33
Data finalização cadastro
07/04/2026 23:33
Vigência inicial
26/03/2026
a
26/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007470/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
017/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
07/04/2026
2
07/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
07/04/2026
3
09/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
02. CONTRATO 01.2603_2026 - DLE 002_2026.pdf
07/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rejane Resende e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2025' de 02/01/2025
***.566.583-**
EMAIL@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rejane Resende e Silva
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2025' de 02/01/2025
***.566.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIAS CARVALHO ARAUJO
***.955.813-**
00000000000
josiasca987@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas Costa Lira
***.838.633-**
fcolirazc@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
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val unit
val total (R$)
01
PEIXE IN NATURA – pescado fresco, inteiro, não eviscerado, apresentando aspecto, coloração e características próprias da espécie, com carne firme e elástica, livre de manchas esverdeadas, pardacentas ou quaisquer sinais de deterioração. Deve apresentar odor característico de pescado fresco, sem odores estranhos ou desagradáveis. O produto deverá possuir peso individual entre 1 kg e 2 kg, estar em perfeitas condições de consumo humano.
3.380
UND
3380.00
UND (Unidade)
19,29
65.200,20
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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