ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-007466/26 (ID 940869)
Nº do contrato
075/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva e higienização das placas solares, para atender as necessidades do município de Uruçuí
Contratada(s)
SILVA E RIBEIRO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.767.768/0001-81
Valor do contrato
R$ 61.491,15
(valor inicial)
R$ 61.491,15
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
9149/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 047/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2026 19:19
últ. alteração
08/04/2026 08:39
Data finalização cadastro
08/04/2026 08:39
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007466/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 047/2025
Processo administrativo Nº
9149/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/04/2026
2
27/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2040.0000
Manutenção dos Serviços de Administração Geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA 047-2025 CONTRATO 075-2026.pdf
08/04/2026
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLENILTON DE SOUSA SOARES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 25/03/2026
***.278.133-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 25/03/2026
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Henrique da Silva
***.597.303-**
franciscosilva14@seduc.pi.gov.br
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DAS PLACAS SOLARES
945
UND
945.00
UND (Unidade)
65,07
61.491,15
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 61.491,15
R$ 0,00
R$ 61.491,15
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 836
14/05/2026
21473.10
21.473,10
0
0,00
21473.10
21.473,10
21/05/2026 16:54
Nota Fiscal Nº 835
14/05/2026
40018.05
40.018,05
0
0,00
40018.05
40.018,05
21/05/2026 17:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
