TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-007459/26 (ID 940862)

Nº do contrato

029/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM APOIO TÉCNICO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO DE INDICADORES, ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO DE EQUIPES E SUPORTE À EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA – PI.

Contratada(s)

SOLUCIONAR ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 35.882.378/0001-40

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)
R$ 114.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2026 até 01/04/2027

Data assinatura

01/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

033/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 16:53

últ. alteração

07/04/2026 17:01

Data finalização cadastro

07/04/2026 17:01

Vigência inicial

01/04/2026 a 01/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007459/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Abril de 2026 • Edição V DXLII)	07/04/2026
2	06/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021300	Recursos Próprios e Outros
2	Programa de trabalho	10.301.6122.2208.0000	MANUT. DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - FHS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 029.pdf	07/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5542_514_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_008-26_Autorizacao_pag_163.pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISADORA RODRIGUES SILVA	Titular	*.552.913-	isinharodrigues15@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIA RAQUEL MOURA SILVA	*.111.383-	solucionar.act@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 19.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	30/04/2026	9500.00	9.500,00	0	0,00	0	0,00	09/06/2026 12:07
	Nota de serviço	29/05/2026	9500.00	9.500,00	0	0,00	0	0,00	25/06/2026 10:21

Observações

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