ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007458/26 (ID 940861)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA/ATRAÇÃO ARTÍSTICA MALLA 100 ALÇA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO NETO 06312935310
CNPJ: 29.455.884/0001-50
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
06/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2026 16:49
últ. alteração
07/04/2026 16:54
Data finalização cadastro
07/04/2026 16:54
Vigência inicial
06/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007458/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
023/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
07/04/2026
2
07/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
07/04/2026
3
06/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
07/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Outro
Inexigibilidade 007.2026 - Banda (Dia do Trabalhador) – Malla 100 Alça (Ass. empresa e Prefeita).pdf
15/07/2026
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2
Instrumento contratual
7. DM_5543_115_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_007-26_Extrato_Contrato_014-26_pag_204.pdf
07/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hevelen Pereira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012' de 02/01/2025
***.358.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO NETO
***.129.353-**
ulissesrcb@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12
08/04/2026
150000.00
150.000,00
0
0,00
0
0,00
18/06/2026 10:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
