TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-007454/26 (ID 940857)

Nº do contrato

006/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAO JULIAO.

Contratada(s)

ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 65.411.133/0001-04

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

24/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 16:32

últ. alteração

07/04/2026 16:36

Data finalização cadastro

07/04/2026 16:36

Vigência inicial

24/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007454/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	07/04/2026
2	09/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojuliao.pi.leg.br/)	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50000	ORCAMENTO GERAL DA CAMARA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	projeto atividade
3	Elemento de despesa	33.90.39	339035

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 01 - ASS JURÍDICA.pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GRACIEUDA LOPES VIANA	Titular	*.894.583-	camarasaojuliaopi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GRACIEUDA LOPES VIANA	Fiscal de contrato	*.894.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDMILSON BORGES DE MOURA	*.480.313-	8981038904	ebm.borges@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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