TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007453/26 (ID 940856)

Nº do contrato

065/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI

Contratada(s)

Mayrlla Letícia da Silva Vitor
CPF:

Valor do contrato

R$ 18.059,61

(valor inicial)

Vigência

01/04/2026 até 01/04/2027

Data assinatura

01/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 16:32

últ. alteração

07/04/2026 16:35

Data finalização cadastro

07/04/2026 16:35

Vigência inicial

01/04/2026 a 01/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007453/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCXCIX)	07/04/2026
2	07/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020303	FME
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2037.	Administração do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4	Programa de trabalho	12.361.0269.2040.	Merenda Escolar – PNAE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 065-resultado.pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BEATRIZ DE OLIVEIRA COELHO	Titular	*.880.463-	educacao@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DE SOUSA GONÇALVES	Fiscal de contrato	*.337.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	1	PIMENTÃO	125 KG	125.00	KG (Quilograma)	13,99	1.748,75
2	2	PIMENTINHA	75 KG	75.00	KG (Quilograma)	14,00	1.050,00
2	3	TOMATE	250 KG	250.00	KG (Quilograma)	7,89	1.972,50
2	4	GOIABA	1.350 KG	1350.00	KG (Quilograma)	7,00	9.450,00
2	5	MACAXEIRA	292 KG	292.00	KG (Quilograma)	7,58	2.213,36

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 12.862,28	R$ 0,00	R$ 12.862,28

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892912413	07/05/2026	3437.41	3.437,41	3437.41	3.437,41	25/05/2026 10:39
Nota Fiscal Nº 892926224	05/06/2026	6353.94	6.353,94	6353.94	6.353,94	24/06/2026 09:39
Nota Fiscal Nº 892939136	01/07/2026	3070.93	3.070,93	3070.93	3.070,93	27/07/2026 12:20

Observações

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