TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-007443/26 (ID 940846)

Nº do contrato

521911/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de desassoreamento da barragem Cacimba do Jatobá do Município de Jurema - PI

Contratada(s)

M A DA S MIRANDA
CNPJ: 44.107.630/0001-35

Valor do contrato

R$ 109.653,10

(valor inicial)
R$ 109.653,10

(valor atualizado)

Vigência

19/11/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0002042/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 15:57

últ. alteração

07/04/2026 16:12

Data finalização cadastro

07/04/2026 16:12

Vigência inicial

19/11/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007443/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Novembro de 2024 • Edição VCCVI)	07/04/2026
2	02/12/2024	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	07/04/2026
3	02/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	700	FONTE DE RECURSOS
2	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
3	Programa de trabalho	18.544.0009.1035.0000	CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BARRAGENS E BARREIROS
4	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5206_192_Jurema_Licitacao_Dispensa_052-24_Extrato_Contrato_521911-24_pag_469.pdf	07/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO - REF DISPENSA DE LICITAC¸A~O 052-2024 - DESASSOREAMENTO BARRAGENS (2).pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS	Titular	*.203.913-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO	Fiscal de contrato	*.964.258-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA ANTONIA DA SILVA MIRANDA	*.554.763-	MARIA.ANTONIASM@ICLOUD.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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