TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007439/26 (ID 940842)

Nº do contrato

015/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em fiscalização da execução de obras e projetos de engenharia, acompanhamento da execução de obras e serviços de engenharia por execução direta pela secretaria de obras, elaboração de projetos básicos, termos de referência, projetos executivos, projetos complementares, elaboração de orçamentos, elaboração de laudos, elaboração de pareceres, monitoramento dos convênios de obras federais nos sistemas TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB, SIGA, para o Município de Monte Alegre do Piauí – PI.

Contratada(s)

FREITAS & OLIVEIRA LTDA - EPP
CNPJ: 01.917.953/0001-81

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 22/02/2027

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 15:47

últ. alteração

07/04/2026 16:03

Data finalização cadastro

07/04/2026 16:03

Vigência inicial

23/02/2026 a 22/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007439/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	6 - Contrato - Inexigibilidade 002.2026 - Alfa e Beto - ass.pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Erivan dos Santos Sousa	Fiscal de contrato	*.724.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em fiscalização da execução de obras e projetos de engenharia, acompanhamento da execução de obras e serviços de engenharia por execução direta pela secretaria de obras, elaboração de projetos básicos, termos de referência, projetos executivos, projetos complementares, elaboração de orçamentos, elaboração de laudos, elaboração de pareceres, monitoramento dos convênios de obras federais nos sistemas TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB, SIGA, para o Município de Monte Alegre do Piauí – PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	120.000,00	120.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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