TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ALAGOINHA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007437/26 (ID 940840)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ.

Contratada(s)

PALLOMA MARIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 65.216.875/0001-70

Valor do contrato

R$ 80.000,00

(valor inicial)
R$ 80.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

10/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 15:33

últ. alteração

07/04/2026 15:38

Data finalização cadastro

07/04/2026 15:38

Vigência inicial

10/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007437/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	07/04/2026
2	23/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://alagoinhadopiaui.pi.leg.br/)	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	5000000	ORCAMENTO GERAL DA CAMARA.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	PROETO ATIVIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.39	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5534_011_Alagoinha_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_173.pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO LEANDRO DE CARVALHO	Titular	*.412.243-	cmaalagoinhapi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO LEANDRO DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.412.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDMILSON BORGES DE MOURA	*.480.313-	8981038904	ebm.borges@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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