TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí

CONTROLE TCE:

CW-007434/26 (ID 940837)

Nº do contrato

15/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para Aquisição de 100 (cem) kits de brinde com logomarca da Porto Piauí, destinados a ações institucionais de relacionamento e divulgação da Companhia no Intermodal South America.

Contratada(s)

RAFAEL ALENCAR COIMBRA VALE
CNPJ: 48.979.146/0001-57

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2026 até 20/09/2026

Data assinatura

20/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00346.000519/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 15:25

últ. alteração

09/04/2026 10:46

Data finalização cadastro

09/04/2026 10:46

Vigência inicial

20/03/2026 a 20/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007434/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2026	Diário Oficial do Estado ()	09/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
nenhum recurso orçamentário informado

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOEPI_60_2026_209 (1).pdf	09/04/2026
2	Instrumento contratual	SEI_0022985769_PORTO_Contratos_Porto_Piaui_15_2026 (1) (1).pdf	09/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior	Titular	*.794.073-	raimundo.dias@portopiaui.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edisaac Souza Saraiva	Fiscal de contrato	*.968.163-
Maria Elais Nunes de Holanda	Fiscal de contrato	*.807.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Vivian Fialho Silva de Carvalho	*.385.873-	86988226497	vivian.fialho@portopiaui.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL ALENCAR COIMBRA VALE	*.192.933-	PIAUCERAMICA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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