ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007433/26 (ID 940836)
Nº do contrato
013/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA/ATRAÇÃO ARTÍSTICA ‘SEU MASTRUZ’, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ – PI, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VAQUEIRO.
Contratada(s)
NETO LEITE MUSIC LTDA
CNPJ: 57.912.787/0001-85
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
06/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2026 15:24
últ. alteração
07/04/2026 15:29
Data finalização cadastro
07/04/2026 15:29
Vigência inicial
06/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007433/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
022/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
07/04/2026
2
06/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
07/04/2026
3
07/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
07/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
7. DM_5543_112_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_006-26_Extrato_Contrato_013-26_pag_204.pdf
07/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hevelen Pereira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012' de 02/01/2025
***.358.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Carlos de Santana Júnior
***.389.765-**
nada@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 54
08/04/2026
100000.00
100.000,00
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0
0,00
22/05/2026 10:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
